O programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) foi formulado para atingir dois objetivos principais: Democratizar o acesso às práticas esportivas e de lazer e universalizar o direito social ao esporte e ao lazer. Portanto, nas suas ações, o programa visa suprir a carência de políticas públicas e sociais que atendam às crescentes necessidades e demandas da população por esporte recreativo e lazer, sobretudo em situações de vulnerabilidade social e econômica.
Sua gestão está referenciada em princípios construídos historicamente no interior das experiências de
administrações do campo democrático e popular, quais sejam: descentralização administrativa, gestão participativa, controle social, transparência e ética social. Os indicadores de avaliação utilizados para monitorar a implementação do programa são pautados por categorias de eficiência, eficácia e efetividade social.
O Ministério do Esporte tem a compreensão que o papel ocupado pelo Esporte e o Lazer no mundo
contemporâneo não pode ser outro que não o de instância de emancipação e desenvolvimento humano. Imperioso se faz, portanto, dar às políticas públicas esportivas e de lazer as condições necessárias para que tais objetivos sejam empreterivelmente alcançados.
